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Violência patrimonial

Controle do dinheiro, retenção de documentos e destruição de bens podem comprometer sua autonomia.

Atualizado em

Autoria institucional: CRAM.com.br. Fontes e materiais de consulta indicados nesta página.

A violência patrimonial envolve retirar, reter ou destruir bens, documentos, instrumentos de trabalho ou recursos econômicos da mulher. Ela pode dificultar necessidades básicas e tornar mais difícil buscar ajuda ou sair de uma situação de violência.

Administrar despesas em conjunto é diferente de usar dinheiro e documentos para impor medo ou dependência. Observe se você pode conhecer as contas, participar das decisões e acessar seus recursos sem ameaças.

Exemplos que merecem atenção

  • Reter documentos pessoais ou cartões para impedir sua autonomia.
  • Tomar seu salário ou benefício contra a sua vontade, restringindo o acesso a necessidades básicas.
  • Destruir seu celular, computador ou instrumentos usados para trabalhar.
  • Subtrair bens ou obrigar você, por ameaças, a entregar dinheiro ou assinar documentos.

Uma situação do cotidiano

Uma mulher recebe pelo próprio trabalho, mas o parceiro toma seu cartão e exige que peça autorização até para comprar remédios. Quando ela questiona, ele ameaça destruir seus materiais de trabalho. Este exemplo ilustrativo reúne controle econômico, ameaça e restrição à autonomia.

Como buscar orientação com segurança

Se puder fazer isso sem risco, guarde cópias de documentos, extratos, comprovantes e mensagens que ajudem a explicar o ocorrido. Não tente recuperar objetos ou documentos sozinha se houver possibilidade de agressão.

Procure orientação jurídica sobre bens, dívidas, documentos e medidas de proteção. A Defensoria Pública pode avaliar o caso conforme seus critérios de atendimento. Evite assinar algo que você não compreenda ou sob pressão; relate essa pressão ao serviço que a acolher.

Um centro de referência também pode ajudar a identificar serviços sociais e caminhos para reconstruir autonomia. As possibilidades variam por município e devem ser confirmadas com a equipe local.

Onde buscar acolhimento e proteção

Você pode procurar um centro de referência da mulher para conhecer o atendimento disponível e os encaminhamentos da rede. Não precisa saber o nome jurídico da violência para pedir orientação.

O Ligue 180 é gratuito, funciona 24 horas e orienta sobre direitos e serviços, além de receber denúncias. Em risco imediato, ligue 190. Delegacias da Mulher e outras delegacias de polícia recebem ocorrências; a Defensoria Pública pode orientar sobre direitos e medidas de proteção.

Encontrar serviços de atendimento na sua região

Dúvidas frequentes

Toda divergência sobre despesas é violência patrimonial?

Não. É preciso compreender o contexto. Retenção, destruição, imposição e ameaças são sinais diferentes de uma discordância sobre o orçamento. Um serviço pode ajudar a avaliar a situação sem exigir que você já saiba classificá-la.

Não tenho acesso aos meus documentos. Posso pedir orientação?

Sim. Explique essa dificuldade logo no primeiro contato e pergunte como acessar o atendimento e os serviços de emissão de documentos. Não arrisque sua segurança para recuperá-los.

Vídeo complementar

Relações abusivas: como identificar e buscar ajuda

Entrevista com a psicóloga Mônica Machado sobre sinais de controle e relações abusivas. Complementa a leitura; não substitui acolhimento individual.

TV Senado — programa Cidadania, 20/10/2022

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Fontes e materiais de consulta

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Orientação gratuita: Ligue 180. Em emergência: 190.

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