Violência sexual
Entenda o consentimento, reconheça situações de violência e saiba como acessar cuidados de saúde.
Atualizado em
Autoria institucional: CRAM.com.br. Fontes e materiais de consulta indicados nesta página.
Violência sexual envolve atos de natureza sexual impostos contra a vontade da pessoa, inclusive por ameaça, intimidação ou força. Também pode atingir a liberdade de decidir sobre contracepção e reprodução.
Estar casada, namorar ou ter consentido em outra ocasião não cria uma obrigação sexual. Cada pessoa tem direito aos próprios limites e a mudar de ideia. A responsabilidade pela violência nunca é da pessoa que a sofreu.
Exemplos de situações de violência
- Forçar uma relação ou prática sexual que você não deseja.
- Usar ameaças ou chantagem para conseguir contato sexual.
- Impor atos sexuais quando a pessoa não tem condições de consentir.
- Impedir o uso de contraceptivos ou forçar gravidez ou aborto por coação.
O consentimento também importa dentro da relação
Em um exemplo ilustrativo, uma mulher diz que não quer ter uma relação sexual e o companheiro a ameaça até que ela pare de resistir. Ceder por medo não equivale a escolher livremente. O vínculo afetivo não autoriza imposição sexual.
Procure atendimento de saúde o quanto antes
O SUS oferece acolhimento e atendimento após violência sexual. Conforme a avaliação, o cuidado pode incluir exames, prevenção de infecções, contracepção de emergência e apoio psicológico e social. Algumas medidas dependem do tempo decorrido; busque o serviço o quanto antes, sem deixar de procurar atendimento se já passou algum tempo.
Não é necessário registrar boletim de ocorrência para receber esse atendimento de saúde. Você pode dizer à equipe que sofreu uma violência e pedir explicações sobre os cuidados disponíveis, os procedimentos e os encaminhamentos.
Em uma gravidez decorrente de estupro, o serviço de saúde pode orientar sobre os direitos e o acesso ao atendimento previsto em lei. A equipe deve explicar as possibilidades de cuidado para a sua situação.
Onde buscar acolhimento e proteção
Você pode procurar um centro de referência da mulher para conhecer o atendimento disponível e os encaminhamentos da rede. Não precisa saber o nome jurídico da violência para pedir orientação.
O Ligue 180 é gratuito, funciona 24 horas e orienta sobre direitos e serviços, além de receber denúncias. Em risco imediato, ligue 190. Delegacias da Mulher e outras delegacias de polícia recebem ocorrências; a Defensoria Pública pode orientar sobre direitos e medidas de proteção.
Encontrar serviços de atendimento na sua regiãoDúvidas frequentes
A violência sexual pode ser praticada por alguém conhecido?
Sim. O vínculo familiar, afetivo ou de confiança não autoriza um ato sexual sem consentimento. Você pode pedir apoio mesmo que a pessoa faça parte da sua convivência.
Posso receber cuidado se não quiser fazer uma denúncia agora?
O atendimento de saúde não depende de boletim de ocorrência. A equipe pode explicar os deveres legais do serviço, os cuidados e os encaminhamentos. Peça um espaço reservado para tirar dúvidas.
Vídeo complementar
Sinal Vermelho: reconhecer um pedido de ajuda
Vídeo da campanha Sinal Vermelho sobre pedidos de socorro e o acolhimento por quem identifica o sinal. É um material geral sobre a rede de apoio.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Fontes e materiais de consulta
Você não está sozinha.
Orientação gratuita: Ligue 180. Em emergência: 190.