O que você procura?

← Voltar ao início

Violência sexual

Entenda o consentimento, reconheça situações de violência e saiba como acessar cuidados de saúde.

Atualizado em

Autoria institucional: CRAM.com.br. Fontes e materiais de consulta indicados nesta página.

Violência sexual envolve atos de natureza sexual impostos contra a vontade da pessoa, inclusive por ameaça, intimidação ou força. Também pode atingir a liberdade de decidir sobre contracepção e reprodução.

Estar casada, namorar ou ter consentido em outra ocasião não cria uma obrigação sexual. Cada pessoa tem direito aos próprios limites e a mudar de ideia. A responsabilidade pela violência nunca é da pessoa que a sofreu.

Exemplos de situações de violência

  • Forçar uma relação ou prática sexual que você não deseja.
  • Usar ameaças ou chantagem para conseguir contato sexual.
  • Impor atos sexuais quando a pessoa não tem condições de consentir.
  • Impedir o uso de contraceptivos ou forçar gravidez ou aborto por coação.

O consentimento também importa dentro da relação

Em um exemplo ilustrativo, uma mulher diz que não quer ter uma relação sexual e o companheiro a ameaça até que ela pare de resistir. Ceder por medo não equivale a escolher livremente. O vínculo afetivo não autoriza imposição sexual.

Procure atendimento de saúde o quanto antes

O SUS oferece acolhimento e atendimento após violência sexual. Conforme a avaliação, o cuidado pode incluir exames, prevenção de infecções, contracepção de emergência e apoio psicológico e social. Algumas medidas dependem do tempo decorrido; busque o serviço o quanto antes, sem deixar de procurar atendimento se já passou algum tempo.

Não é necessário registrar boletim de ocorrência para receber esse atendimento de saúde. Você pode dizer à equipe que sofreu uma violência e pedir explicações sobre os cuidados disponíveis, os procedimentos e os encaminhamentos.

Em uma gravidez decorrente de estupro, o serviço de saúde pode orientar sobre os direitos e o acesso ao atendimento previsto em lei. A equipe deve explicar as possibilidades de cuidado para a sua situação.

Onde buscar acolhimento e proteção

Você pode procurar um centro de referência da mulher para conhecer o atendimento disponível e os encaminhamentos da rede. Não precisa saber o nome jurídico da violência para pedir orientação.

O Ligue 180 é gratuito, funciona 24 horas e orienta sobre direitos e serviços, além de receber denúncias. Em risco imediato, ligue 190. Delegacias da Mulher e outras delegacias de polícia recebem ocorrências; a Defensoria Pública pode orientar sobre direitos e medidas de proteção.

Encontrar serviços de atendimento na sua região

Dúvidas frequentes

A violência sexual pode ser praticada por alguém conhecido?

Sim. O vínculo familiar, afetivo ou de confiança não autoriza um ato sexual sem consentimento. Você pode pedir apoio mesmo que a pessoa faça parte da sua convivência.

Posso receber cuidado se não quiser fazer uma denúncia agora?

O atendimento de saúde não depende de boletim de ocorrência. A equipe pode explicar os deveres legais do serviço, os cuidados e os encaminhamentos. Peça um espaço reservado para tirar dúvidas.

Vídeo complementar

Sinal Vermelho: reconhecer um pedido de ajuda

Vídeo da campanha Sinal Vermelho sobre pedidos de socorro e o acolhimento por quem identifica o sinal. É um material geral sobre a rede de apoio.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Assistir no YouTube

Abre em outra aba, sem reprodução automática nesta página. Ver publicação oficial.

Fontes e materiais de consulta

Você não está sozinha.
Orientação gratuita: Ligue 180. Em emergência: 190.

Encontrar atendimento
Sair rapidamente